PARTES CONTRATANTES
iCasei Serviços de Aplicação na Internet Ltda, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Forte William, no. 11, cj161 Harmonia, CEP 05704-110, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.762.226/0001-31, doravante denominado simplesmente CONTRATADA, e a pessoa física identificada na página de cadastramento ICASEI, que para todos os efeitos, faz parte integrante deste contrato, quanto no cadastramento do banco de dados eletrônico do ICASEI, doravante denominado simplesmente "CONTRATANTE", celebram o presente Contrato de Assinatura, Licença de Uso de Software, que se regerá pelas cláusulas e condições abaixo:
OBJETO DO CONTRATO
O presente instrumento tem como objeto a licença de uso do software ICASEI, bem como a prestação de serviços de software para a contratante.
LICENÇA DE USO
A presente licença de uso do software ICASEI terá os aspectos da irretratabilidade e da irrevogabilidade.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
A prestação de serviços de software compreenderá a disponibilização de um espaço virtual para que a Contratante crie sua página pessoal, mediante layouts oferecidos pela Contratada, usufruindo dos recursos existentes, no prazo estabelecido.
OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE
A contratante se responsabiliza por inserir conteúdo em sua página pessoal, bem como pelo teor deste.
A contratante se responsabiliza pelos problemas decorrentes do uso incorreto do software.
DO VALOR E FORMA DE PAGAMENTO (salvas eventuais promoções)
A Contratada disponibilizará o serviço do plano Light mediante o qual a Contratante pagará o valor de R$59,90 (cinquenta e nove reais e noventa centavos) referentes a 3 meses, R$89,90 (oitenta e nove reais e noventa centavos) referentes a 6 meses e R$149,90 (cento e quarenta e nove reais e noventa centavos) referentes a 1 ano de hospedagem. Os valores podem ser pagos à vista por intermédio de boleto bancário ou parcelados no cartão de crédito.
A Contratada disponibilizará o serviço do plano Plus mediante o qual a Contratante pagará o valor de R$99,90 (noventa e nove e dezenove reais e noventa centavos) referentes a 3 meses, R$149,90 (cento e oitenta e nove reais e noventa centavos) referentes a 6 meses e R$199,90 (cento e noventa e nove reais e noventa centavos) referentes a 1 ano de hospedagem. Os valores podem ser pagos à vista por intermédio de boleto bancário ou parcelados no cartão de crédito.
A Contratada disponibilizará o serviço do plano Master mediante o qual a Contratante pagará o valor de R$ 149,90 (cento e quarenta e nove reais e noventa centavos) referentes a 3 meses, R$239,90 (duzentos e trinta e nove reais e noventa centavos) referentes a 6 meses e R$289,90 (duzentos e oitenta e nove reais e noventa centavos) referentes a 1 ano de hospedagem. Os valores podem ser pagos à vista por intermédio de boleto bancário ou parcelados no cartão de crédito.
A Contratada disponibilizará, ainda, 10 dias sem qualquer ônus para o Contratante a título de cortesia para que o cliente possa testar o serviço.
DA RESCISÃO
O contrato poderá ser rescindido caso uma das partes descumpra o estabelecido nas cláusulas do presente instrumento.
CONDIÇÕES GERAIS
A Contratante autoriza a utilização de seu nome pela Contratada, podendo esta apresentá-la como sua cliente em peças de propaganda.
DO FORO
Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do presente contrato, as partes elegem o foro da comarca de São Paulo- SP.
